Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Matriz Aprovação, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

A Matriz Aprovação é uma plataforma de estudos que combina banco de questões, simulados e recursos de inteligência artificial para auxiliar usuários na preparação para concursos públicos, OAB, concursos militares e ENEM. A plataforma não garante aprovação em qualquer seleção.

3. Cadastro e conta

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. A Matriz Aprovação pode suspender contas que utilizem informações falsas ou que violem estes termos.

4. Assinatura, cobrança e reembolso

O plano pago é cobrado de forma recorrente (mensal ou anual, conforme o plano contratado) até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento, e o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Em caso de arrependimento dentro de 7 dias após a primeira compra, o valor será integralmente reembolsado conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. Uso aceitável

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros;
• manipular resultados de simulados, rankings ou estatísticas;
• reproduzir, redistribuir ou revender o conteúdo sem autorização;
• utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou fraudulentas.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — questões, textos, recursos visuais, marca e software — é propriedade da Matriz Aprovação Tecnologia Educacional LTDA ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. O uso é concedido em caráter pessoal e intransferível.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". A Matriz Aprovação não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, incluindo interrupções técnicas. O conteúdo de questões e gabaritos é oferecido para fins de estudo e pode conter erros.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após a publicação das alterações implica concordância com a nova versão.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para suporte@matrizaprova.com.